MMA vai lançar programa para produção e consumo sustentável

O Plano de Consumo Sustentável prevê, dentre outras iniciativas, marcos regulatórios para a aplicação de diferentes instrumentos, como a compra de materiais sustentáveis nas licitações governamentais

Na abertura do IV Fórum Governamental de Gestão Ambiental na Administração Pública, nesta terça-feira (1º) pela manhã, em Brasília, a secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA, Samyra Crespo, anunciou o lançamento do Plano Nacional de Ação para a Produção e Consumo Sustentável, em janeiro de 2010, que estará aberto à consulta pública durante 45 dias. Nossa intenção é finalizá-lo até abril, para que então seja sancionado pelo presidente Lula. O primeiro esboço do Plano foi divulgado ao final de 2008, e a proposta inicial foi reavaliada em função do lançamento do Plano Nacional de Mudanças Climáticas, para que tivesse iniciativas convergentes a este.

O Plano de Consumo Sustentável prevê, dentre outras iniciativas, marcos regulatórios para a aplicação de diferentes instrumentos, como a compra de materiais sustentáveis nas licitações governamentais. Também serão incluídos pontos como a capacitação em produção limpa, fomento ao varejo sustentável, campanhas públicas, e inovação e o uso de tecnologia limpa pelo setor produtivo, bem como a adoção da logística reversa.

Crespo disse ainda que, nas conferências mundiais, o Brasil está sendo visto como um dos países que lideram questões sustentáveis na região do Mercosul. Também reforçou a importância do empenho das instituições, e lembrou que a meta assumida pelo governo federal para ser apresentada em Copenhague demanda grandes esforços de toda a sociedade brasileira, ao citar o número crescente de organismos públicos interessados em assinar o termo de adesão à A3P.

Mais sobre A3P - Os cinco eixos temáticos da A3P são o uso racional dos recursos naturais e bens públicos; gestão adequada de resíduos gerados; qualidade de vida no ambiente de trabalho; sensibilização e capacitação dos servidores e licitações sustentáveis. Implementado em 1999 no MMA e nas suas instituições vinculadas, o programa A3P só foi aplicado à agenda ambiental dos Três Poderes a partir de 2003, mesmo ano em que começaram a ser promovidas reuniões no mundo inteiro para se debater a implementação de programas que estimulassem a sustentabilidade em vários níveis da sociedade e do governo.

Samyra Crespo explicou que entre os desafios encontrados para se chegar a uma produção e consumo sustentável, estão a infra-estrutura adequada, o uso de tecnologia limpa, produtos e serviços conscientes e mecanismos econômicos sustentáveis. Outro vetor importante é a aplicação de instrumentos para a mudança de comportamentos, hábitos e cultura de consumidores e instituições.

Em 2007, o Brasil aderiu ao Processo de Marrakech, ou Programa sobre Consumo e Produção Sustentáveis, que teve início em 2002, durante a reunião da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (CMDS), realizada em Johannesburgo, com o objetivo de acelerar as mudanças globais em direção a padrões sustentáveis de consumo e produção. Desde então passou a discutir também metodologias para criar mecanismos de monitoramento que fossem aplicáveis a todo o Mercosul.

Fonte: MMA